Tribunal Regional Eleitoral - TO
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PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso VIII do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Dispensar o servidor LUÍS BARROS BRITO da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Juízes Membros, a partir de 10 de janeiro de 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U N° 16 seção 2 24/01/2011 pag 40