PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso  VIII do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TRE-TO nº 169, de 17 de dezembro de 2008, resolve:

Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá/TO, no dia 7 de janeiro de 2011 e no período de 10 a 29 de janeiro de 2011, em razão de o titular, Salatiel Guedes Leandro, encontrar-se em gozo de banco de horas e férias, não havendo outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO