Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso VIII do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Dispensar o servidor efetivo LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional/TO, a contar de 24 de janeiro de 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no D.O.U n°6 seção 2 de 10/01/2011 pag 54