PORTARIA Nº 410, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e

considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Revogar as portarias de nº 089, de 30 de abril de 2009 e 314, de 17 de agosto de 2009, que tratam da substituição automática do Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador. MARCO VILLAS BOAS
Presidente