2012 — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Portarias da Presidência 2012

Portarias da Presidência	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Fixar escala de plantão judicial no recesso forense previsto no art. 62, I, da Lei nº 5010/1966, para fins de atendimento às medidas judiciais de manifesta urgência, o Desembargador MARCO VILLAS BOAS
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-02) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP;
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório da 31ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão (CJ-01) da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 379, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria Judiciária/SJI.
PORTARIA Nº 377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.
PORTARIA Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI
PORTARIA Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Presidência/TRE-TO.
PORTARIA Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Remoção de servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por motivo de saúde de dependente, com previsão de reavaliação anual e prazo para retomada das funções na nova lotação.
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 370, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.
PORTARIA Nº 368, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.
PORTARIA Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.
PORTARIA Nº 365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.
PORTARIA Nº 364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTIZAKIS, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 23ª Zona.
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.	Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ELOY WESLEN DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula nº 30925412, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 361, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 360, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012	Constituir Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins”.
PORTARIA Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOSÉ RIBAMAR MENDER JÚNIOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI.
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral 31ª Zona.
PORTARIA Nº 354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.	Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.
PORTARIA Nº 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona.
PORTARIA Nº 352, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012	Estabelece os procedimentos para o VI Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, definindo critérios de classificação, prazos para inscrição, recursos, homologação e expedição dos atos de remoção, bem como as condições para deslocamento e permanência dos servidores nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 351, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012	Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/ SGP.
PORTARIA Nº 350, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012	Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, da função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 349, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 348, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 347, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012	Dispensar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 346, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.	Ceder, a servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PORTARIA Nº 345, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012	Dispensar a servidora efetiva IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 22ª Zona.
PORTARIA Nº 344, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012	Remover a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE para a Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona.
PORTARIA Nº 342, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.
PORTARIA Nº 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.	Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.
PORTARIA Nº 339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.	Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar responsabilidade administrativa do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, em razão de conduta descrita no PA nº 52.748/2012.
PORTARIA Nº 338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.	Designa servidora, JACINTA BRITO TAVARES, para atuar como tomadora de contas na aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo PT/TO em 2004, cujas contas foram rejeitadas pelo TRE-TO. A servidora terá 30 dias para instruir o processo.
PORTARIA Nº 337, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.	Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.
PORTARIA Nº 336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Administração do Estado do Tocantins, para exercer, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS pertencente ao quadro permanente da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, para exercer, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 334, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.	Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 333, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.
PORTARIA Nº 332, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.
PORTARIA Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012	Autorizar, a realização de serviço extraordinário, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores envolvidos diretamente com o trabalho relativo ao recebimento e análise das prestações de contas das Eleições Municipais de 2012.
PORTARIA Nº 329, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.
PORTARIA Nº 328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012	Dispensar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 326, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.
PORTARIA Nº 325, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor efetivo FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.
PORTARIA Nº 324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor efetivo ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012	Dispensar a servidora efetiva ANA LÚCIA WENDLING DE AQUINO do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona.
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE OUTUBRO DE 2012	Estabelecimento de ponto facultativo no dia 8 de outubro de 2012 para os servidores da Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com previsão de plantão mínimo para assegurar o funcionamento dos serviços eleitorais, em conformidade com o Calendário Eleitoral das Eleições 2012.
PORTARIA Nº 320, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012	Designar a Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEMO NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona.
PORTARIA Nº 319, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012	Nomear a nova composição da Junta Eleitoral da 18ª Zona, com Sede em Paranã-TO, para as Eleições de 2012.
PORTARIA Nº 318, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012	Determinar a todos os servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo Comissionado a entregarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, à Coordenadoria de Pessoal deste Tribunal
PORTARIA Nº 317, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012	Institui o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para as Eleições Municipais de 2012 e designa seus membros.
PORTARIA Nº 315, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO para exercer a função de Juíza Auxiliar na 12ª Zona.
PORTARIA Nº 314, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito DÉBORA WAJNGARTEN para exercer a função de Juíza Auxiliar na 13ª Zona.
PORTARIA Nº 313, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012	Redesignar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para concluir o PAD nº 11.296/2012, instaurado em face do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, e fixar prazo para conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012	Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.
PORTARIA Nº 310, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária/SJI.
PORTARIA Nº 309, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Revogar as Portarias Nºs 287 e 288, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 308, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 35ª Zona.
PORTARIA Nº 307, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA e RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 34ª Zona.
PORTARIA Nº 306, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Revogar as Portarias Nºs 274 e 277, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 305, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES para exercer a função de Juiz Auxiliar na 14ª Zona.
PORTARIA Nº 304, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 18ª Zona.
PORTARIA Nº 303, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012	Designa servidora para atuar como defensora dativa em processo administrativo disciplinar instaurado em face de servidor que, regularmente citado, deixou de apresentar defesa. Estabelece prazo para apresentação de defesa e garante vista dos autos.
PORTARIA Nº 302, DE 29 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito ADONIAS BARBOSA DA SILVA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 4ª Zona.
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona.
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012	Concessão de progressão funcional a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 299, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012	Revogar as Portarias Nºs 266 e 271, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 9ª Zona.
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito NASSIB CLETO MAMUD e RONICLAY ALVES DE MORAIS para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 2ª Zona.
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012	utoriza a realização de serviço extraordinário, no período de 1º a 7 de outubro de 2012, no limite de 30 horas, para servidores da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, estabelecendo horários específicos de plantão nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012	Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência, por meio do sistema informatizado e banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 19ª Zona.
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 17ª Zona.
PORTARIA Nº 292, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 2ª Zona.
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI.
PORTARIA Nº 290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de setembro/2011 a agosto/2012, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 288, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO e VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 35ª Zona.
PORTARIA Nº 287, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.	Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA e RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 34ª Zona.
PORTARIA Nº 286, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA e JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 32ª Zona.
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 31ª Zona.
PORTARIA Nº 284, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA e CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 27ª Zona.
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 25ª Zona.
PORTARIA Nº 282, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 24ª Zona.
PORTARIA Nº 281, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer a função de Juíza Auxiliar na 23ª Zona.
PORTARIA Nº 280, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 22ª Zona.
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito NILSON AFONSO DA SILVA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 20ª Zona.
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito KEYLA SUELI DA SILVA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 19ª Zona.
PORTARIA Nº 277, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 18ª Zona.
PORTARIA Nº 276, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO e JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 17ª Zona.
PORTARIA Nº 275, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI para exercer a função de Juíza Auxiliar na 15ª Zona.
PORTARIA Nº 274, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito WELLINGTON MAGALHÃES e EDIMAR DE PAULA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 14ª Zona.
PORTARIA Nº 273, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 11ª Zona.
PORTARIA Nº 272, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ para exercer a função de Juíza Auxiliar na 10ª Zona.
PORTARIA Nº 271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito ARIÓSTENIS GUIMARÃES VIEIRA e ERIVELTON CABRAL SILVA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 9ª Zona.
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 8ª Zona.
PORTARIA Nº 269, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA e FÁBIO COSTA GONZAGA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 6ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 5ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar os Juízes de Direito ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA, ADHEMAR CHÚFALO FILHO e HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional.
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.	Designar os Juízes de Direito JOANA AUGUSTO ELIAS DA SILVA e RONICLAY ALVES DE MORAIS para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 2ª Zona.
PORTARIA Nº 265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a Juíza de Direito LÍLIAN BESSA OLINTO para exercer a função de Juíza Auxiliar na 1ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe.
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012	Os titulares do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-01) e de Oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012	Revogar a Portaria nº 191/2012, de 18/07/2012.
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 258, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 257, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 256, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 253, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012	Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria TRE-TO nº 219, de 15 de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012	Tornar públicos os totais de beneficiários segundo cada benefício, com base na situação vigente em 31 de agosto de 2012, neste Tribunal.
PORTARIA Nº 251, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012	Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados no anexo I, para prestarem apoio às Zonas Eleitorais deste Estado.
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora CÍCERA DE LIMA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 249, DE 09 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 248, DE 08 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 247, DE 08 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 246, DE 08 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOSÉ SILVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 243, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 242, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012	Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 241, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012	Estabelecer em R$ 20,00 (vinte reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas Eleições 2012.
PORTARIA Nº 240, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012	Nomear a nova composição da Junta Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins-TO, para as Eleições de 2012.
PORTARIA Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOSÉ SILVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2012	Publicar os quadros demonstrativos da força de trabalho deste Tribunal, bem como a tabela de estrutura remuneratória, com a situação vigente em agosto de 2012, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria.
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE AGOSTO DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2012	Remover, por motivo de saúde, o servidor Adilson Cunha Silva, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 232, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado IZANE SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 229, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOT, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada DAISE ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 225, DE 23 DE AGOSTO DE 2012	Autorizar a realização de serviço extraordinário, no mês de setembro/2012, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores lotados na Secretaria, e 60 (sessenta) horas, para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 224, DE 20 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 223, DE 20 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 220, DE 15 DE AGOSTO DE 2012	Designar o Juiz Membro desta Corte Zacarias Leonardo para, sem prejuízo de suas atribuições e, compor a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
PORTARIA Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2012	Designar os Juízes Membros José Ribamar Mendes Júnior.
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 217, DE 15 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor efetivo RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 215, DE 13 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 214, DE 14 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE AGOSTO DE 2012	Prorrogar a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA da 23ª Zona Eleitoral, e designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTIZAKIS.
PORTARIA Nº 212, DE 08 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 211, DE 08 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora CRISTIANE WORM COSTA, pertencente ao quadro permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para exercer, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 210, DE 08 DE AGOSTO DE 2012	Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 209, DE 08 DE AGOSTO DE 2012	Dispensar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 208, DE 08 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE AGOSTO DE 2012	Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições de 2012.
PORTARIA Nº 206, DE 06 DE AGOSTO DE 2012	Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o prazo para a conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria TRE-TO nº 159, de 30 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 205, DE 05 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 204, DE 06 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, para exercer, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 203, DE 06 DE AGOSTO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 202, DE 02 DE AGOSTO DE 2012	Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições de 2012.
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE JULHO DE 2012.	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JULHO DE 2012	Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JULHO DE 2012	Autorizar a realização de serviço extraordinário, no mês de agosto/2012, no limite de 20 (vinte) horas, para os servidores lotados na Secretaria, e 40 (quarenta) horas, para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE JULHO DE 2012	Dispensar, o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 197, DE 30 DE JULHO DE 2012	Revisar o fundamento legal do ato de aposentadoria por invalidez decorrente de doença especificada em lei de ERNANDES TRAJANO FERREIRA.
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE JULHO DE 2012	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JULHO DE 2012	Os titulares do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-01) e de Oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente.
PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JULHO DE 2012.	Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JULHO DE 2012	Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 192, DE 27 DE JULHO DE 2012	Instituir o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC), para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA para exercer, em substituição automática, o cargo em comissão de Assessor.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar a servidora requisitada TÂNIA MARIA DE CALDAS CARVALHO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE JULHO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 183, DE 17 DE JULHO DE 2012	Lotar, provisoriamente, a partir desta data, o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 22ª Zona.
PORTARIA Nº 182, DE 10 DE JULHO DE 2012	Conceder ao servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, especialidade Digitação, lotado na Secretaria de Administração e Orçamento, licença para tratar de interesses particulares.
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE JUNHO DE 2012	Considerando as disposições contidas na Portaria nº 174, de 26 de junho de 2012, deste Tribunal, que fixou o horário de funcionamento das 14 às 19 horas, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no mês de julho,
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 174, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Autorizar a realização de serviço extraordinário, no mês de julho de 2012, a partir do dia 5, no limite de 12 (doze) horas para os servidores lotados na Secretaria e de 30 (trinta) horas para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 173, DE 26 DE JUNHO DE 2012	Estabelece limites e critérios para a autorização e pagamento de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante o período eleitoral, observadas as normas orçamentárias e regulamentares vigentes.
PORTARIA Nº 172, DE 25 DE JUNHO DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES para compor a equipe de apoio às atividades atinentes à realização do 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE JUNHO DE 2012	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 169, DE 15 DE JUNHO DE 2012	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2012	Designar os servidores, para auxiliarem nas atividades de transporte, segurança, recepção e cerimonial.
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JUNHO DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOSÉ MARIA LIMA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, e o Juiz de Direito ADHEMAR CHUFALO FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JUNHO DE 2012	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, em vaga destinada aos portadores de necessidades especiais, o candidato MARDEN GOMES MARINHO.
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE JUNHO DE 2012	Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Ministro Humberto Gomes de Barros.
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE JUNHO DE 2012	Designar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D’ALMA BIAZZO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir automaticamente o Chefe
PORTARIA Nº 163, DE 8 DE JUNHO DE 2012	Designar o servidor João Paulo Aires Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE JUNHO DE 2012	Dispensar o servidor Gustavo George Araújo Giraldi D’Alma Biazzo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE JUNHO DE 2012	Designar o Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE JUNHO DE 2012	Declarar vago, o cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo servidor ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE.
PORTARIA Nº 159, DE 30 DE MAIO DE 2012	Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade administrativa do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, em razão de condutas descritas no PAE nº 860/2012, designa, ainda, servidor substituto para a Comissão.
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE MAIO DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora CLEIVANISE MARIA CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador.
PORTARIA Nº 152, DE 25 DE MAIO DE 2012	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio/2011 a abril/2012.
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 150, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador.
PORTARIA Nº 149, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 148, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2012	Dispensar o servidor ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MAIO DE 2012	Designar o Juiz de Direito ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção.
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2012	Estabelecer ponto facultativo no dia 18 de maio de 2012, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 139, DE 09 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 138, DE 09 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 137, DE 09 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, para substituir automaticamente a Chefe.
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE MAIO DE 2012	Designar o servidor RODRIGO JORGE DE QUEIROZ MOURA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 135, DE 07 DE MAIO DE 2012	Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência por meio do sistema informatizado e banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins..
PORTARIA Nº 134, DE 04 DE MAIO DE 2012	Designar a servidora requisitada TÂNIA MARIA DE CALDAS CARVALHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I.
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2012	Conceder à servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA , para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na Secretaria deste Tribunal
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE ABRIL DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 131, DE 23 DE ABRIL DE 2012	Autorizar o funcionamento dos Cartórios Eleitorais deste Estado, em regime especial de plantão, nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano.
PORTARIA Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMAKER SANTIAGO, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor DOMINGOS GALVÃO DE MELO, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE ABRIL DE 2012	Dispensar o servidor DOMINGOS GALVÃO DE MELO do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 120, DE 17 DE ABRIL DE 2012	Remover, a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, para a 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 120, DE 17 DE ABRIL DE 2012	Remover, por motivo de saúde, a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, a partir de 20/04/2012.
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE ABRIL DE 2012	Instituir a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas do TRE-TO (CRCUE-TO), em razão da descentralização no armazenamento das urnas eletrônicas para alguns Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2012	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona.
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2012	Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2012	Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE ABRIL DE 2012	Designar o Juiz de Direito JACOBINE LEONARDO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona.
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE ABRIL DE 2012	Dispensar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, do exercício da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE ABRIL DE 2012	Delegar competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas para abonar faltas e autorizar o afastamento de servidor por motivo de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 111, DE 03 DE ABRIL DE 2012	Fazer retornar, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, a partir de 09/04/2012.
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE ABRIL DE 2012	Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria, exercício 2012, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal, conforme Anexo.
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2012	Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2012	Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE ABRIL DE 2012	Dispensar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 29/02/2012.
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Tornar sem efeito a Portaria nº 073, de 29/02/2012.
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins a partir de 9 de abril de 2012, em razão dos preparativos para as Eleições 2012, e define a jornada de trabalho dos servidores, inclusive para os ocupantes dos cargos das especialidades de Medicina e Odontologia.
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para substituir automaticamente a Chefe.
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORREA, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE MARÇO DE 2012	Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE MARÇO DE 2012	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2012	Designar MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORREA, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MARÇO DE 2012	Designar SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2012	Remover, o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, e a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM.
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2012	Designar o Juiz de Direito MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona.
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 87, DE 20 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora requisitada NADIA MICHELLE MENEZES MOREIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2012	Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 83, DE 05 DE MARÇO DE 2012.	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores listados.
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2012	Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORREA do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 79, DE 1 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer a função comissionada de Assistente I.
PORTARIA Nº 78, DE 1 DE MARÇO DE 2012	Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente I.
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada ANA FERNANDES CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 67, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar os servidores para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão.
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar os servidores Francisco Alves Cardoso Filho, Cristiane Regina Boechat Tose, Jader Batista Gonçalves, Regina Bezerra dos Reis, Teodomiro Fernandes Amorim, Lara Alves Araújo e José Eudacy Feijó de Paiva.
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012	Tornar público o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas relativas ao exercício de 2011.
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA, para exercer a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora efetiva WAGNA CRISTIANE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012	Exonerar o servidor ODILON COELHO LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor.
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012	Dispensar, a pedido, a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor ADILSON CUNHA DA SILVA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar AURO RÉGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012	Dispensar o servidor ADILSON CUNHA SILVA do exercício da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor TIAGO FERREIRA BALDUÍNO para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial.
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 41, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012	Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial.
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo CLEORBETE SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Dispensar o servidor efetivo JOSUÉ DE SOUSA PIRES da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor requisitado JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2012	Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES ODWYER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Desempenho (FC-06) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 24 a 26/01/2012, tendo em vista que o titular Clairton Thomazi encontrava-se fruindo compensação de banco de horas e sua substituta automática férias.
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada RENATA ROMÃO NICÉZIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 2 a 13/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrava-se fruindo recesso e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.	Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores listados.
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Jurídico (CJ-02) da Diretoria Geral, de 09 a 20/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Adriana Karla Albuquerque Santos Martins encontrava-se fruindo férias.
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, nos períodos de 20 a 23/12/2011; 26 a 30/12/2011 e 02 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático encontravam-se fruindo recesso forense.
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais (FC-06) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 16 a 27/01/2012, tendo em vista que o titular Marcos César dos Santos Farias e seu substituto automático encontravam-se fruindo férias e compensando banco de horas.
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 09/01 a 08/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontra-se ausente do serviço por motivo de fruição de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 14/12/2011 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontrava-se ausente do serviço por motivo de fruição de banco de horas e recesso forense e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, no dia 13/01/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Guilherme Aires Loureiro encontrava-se ausente do serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde e sua substituta automática em gozo de férias.
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada NADIA MICHELLE MENEZES MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 20 a 23/12; 26 a 30/12/2011 e 02 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontravam-se fruindo recesso forense.
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 05 a 06/12/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontravam-se participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 09 a 23/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se de férias e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, de 09 a 17/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto encontrava-se de férias e não há outro servidor efetivo da Justiça Eleitoral lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor requisitado ALCIVONE GONÇALVES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, de 16 a 18/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se de férias e seu substituto automático compensando folgas decorrentes do recesso trabalhado no final de ano.
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada NEIDE MÁRCIA PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede em Arraias, de 09/01 a 07/02/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende e seu substituto automático encontram-se ausentes do serviço por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-02) de Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, de 30/01 a 13/02/2012, tendo em vista que a titular Benta Adorno Maciel encontrar-se-á fruindo férias nesse período.
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2012	Designar CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 17/01/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no PAE nº 352/2012.
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2012	Dispensar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 17/01/2012.
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2012	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011, constante nos demonstrativos anexos a esta portaria.
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.	Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.	Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, conforme estabelecido no Edital.
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP, a partir de 09/01/2012.
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/ COPES/SGP, a partir de 09/01/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, de 01 a 08/01/2012, tendo em vista que o referido servidor desenvolveu atribuições inerentes a essa função comissionada que se encontrava vaga nesse período.
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.	Designar o servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 09 a 28/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Augusto Mendes Motta e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão fruindo férias.
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 09 a 18/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrar-se-á fruindo férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

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