PORTARIA Nº 134, DE 04 DE MAIO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Designar a servidora requisitada TÂNIA MARIA DE CALDAS CARVALHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 10/04 a 11/05/2012, tendo em vista que a titular LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO encontra-se em licença-maternidade no período de 12/03 a 07/09/2012 e que a referida substituição está dentro dos limites impostos pela Lei nº 11.416/2006.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente