PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 09 a 23/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se de férias e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador. MARCOS VILLAS BOAS
Presidente