PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 05 a 06/12/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontravam-se participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Desembargador. MARCOS VILLAS BOAS
Presidente