PORTARIA Nº 161, DE 6 DE JUNHO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Resolução TRE-TO nº 131/2007, e tendo em vista a informação contida nos autos nº 34-96.2012.6.27.0000, resolve:

Designar o Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, a contar da publicação desta Portaria, e o Juiz de Direito ERIVELTON CABRAL SILVA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente