PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 14 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontrava-se ausente do serviço por motivo de fruição de banco de horas e recesso forense e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde.
Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 14/12/2011 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontrava-se ausente do serviço por motivo de fruição de banco de horas e recesso forense e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde. (Termo de Retificação publicado no BI do TRE-TO, Nº 027, DE 15.2.2012, p.5).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador. MARCO VILLAS BOAS
Presidente