PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 09/01 a 08/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontra-se ausente do serviço por motivo de fruição de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Desembargador. MARCO VILLAS BOAS
Presidente