PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, nos períodos de 20 a 23/12/2011; 26 a 30/12/2011 e 02 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático encontravam-se fruindo recesso forense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador. MARCO VILLAS BOAS
Presidente