PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada RENATA ROMÃO NICÉZIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 2 a 13/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrava-se fruindo recesso e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente