
Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. MARCO VILLAS BOAS
Este texto não substitui o publicado no D.O.U, nº 24, seção 2 de . 2. 2 .2012, p.58

