PORTARIA Nº 290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada LUCÉLIA FILGUEIRAS LIMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, em 06/09/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde.

Art. 1º Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, em 06/09/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde.

(Retificada pelo Termo de Retificação publicado no DJE do TRE-TO, Nº 204, DE 29.9.2012, p.3).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador. MARCO VILLAS BOAS
Presidente