PORTARIA Nº 296, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Resolução TSE nº 22.901/2008, e

Considerando as disposições contidas na Portaria TRE-TO nº 173, de 26 de junho de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a realização de serviço extraordinário, no período de 1º a 7 de outubro de 2012, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.
Parágrafo único. O plantão nos dias 5, 6 ocorrerá no intervalo das 9 às 19 horas e no dia 7, das 7 às 19 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente