
Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir de 1º/02/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARCO VILLAS BOAS
Este texto não substitui o publicado no D.O.U nº 24, Seção 2, de 2 de fevereiro de 2012, p. 58.

