PORTARIA Nº 301, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º da Resolução TRE-TO nº 144/08 e considerando as indicações dos Juízes Eleitorais Titulares constantes do Processo Administrativo Eletrônico nº 3.430/2012, RESOLVE:

Art. 1° Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona, com Sede em Miranorte, no período de 28/09 a 07/10/2012.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Retificada pelo Termo de Retificação publicado no DJE do TRE-TO, Nº 207, DE 2.10.2012, p.2).

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente