
PORTARIA Nº 310, DE 1° DE OUTUBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária/SJI, de 11 a 16/09 e de 27/09 a 08/10/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Saulo Gomes da Rocha encontra-se ausente por motivo de licença para tratamento da própria saúde e o seu substituto automático em viagem a serviço.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 209, de 04.10.2012, p. 2.