PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, resolve:

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, no período de 9 a 12/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se ausente do serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa zona eleitoral.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente