PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, no dia 31/01/2012, em razão de a titular, Helaine Christina Rocha Pinto, e sua substituta automática encontrarem-se em licença médica para tratamento da própria saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente