PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2012

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor da Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE: 

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, no período de 1º a 30/04/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular, Bruney Guimarães Brum, encontrar-se-á ausente por motivo de fruição de férias, e a outra servidora efetiva, Sirlene Freire Lemos Pisoni, encontra-se impedida nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/2004.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente