Homologar o resultado final do VIII Concurso de Remoção 2013, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

Revogar as Portarias da Presidência relacionadas na tabela abaixo:

Lotar, provisoriamente, a partir de 27/9/2013, o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 16ª Zona Eleitoral.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

Designar o Juiz Membro José Ribamar Mendes Júnior e os servidores para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS – ELEIÇÕES 2014.

Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

O estágio de estudantes será realizado no âmbito do TRE-TO, conforme esta Portaria.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe.

Estabelecer ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2013 no âmbito da 18ª e 24ª Zonas Eleitorais, com sede em Paranã e Araguacema.

Nomear a composição da Junta Eleitoral da Eleição Suplementar do município de Taipas do Tocantins, pertencente à 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis.

Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Presidência deste Tribunal, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente.

Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe.

Dispensar, a pedido, o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, do exercício da função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR, do exercício da função comissionada de Chefe.

Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe.

Dispensar do registro eletrônico de ponto o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designar os servidores MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, ZILÂNIA FILGUEIRAS e FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II.

Designar o servidor JADER BATISTA GONÇALVES, Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística/COSEL/STI, para compor e presidir a Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano.

Designar a servidora MARISTELA ALVES REZENDE, pertencente ao quadro permanente da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado do Tocantins.

Nomear COLEMAR NATAL CÂMARA FERREIRA NUNES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor I.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente III.

Designar o servidor efetivo JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Instituir equipe de trabalho para deslocamento com a finalidade de participar de reunião com os Juízes Eleitorais e servidores da 8ª Zona Eleitoral.

Declarar vago, a partir de 19/07/2013, o cargo de Técnico Judiciário, ocupado pelo servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA.

Dispensar, a pedido, o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA do exercício da função comissionada de Chefe.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, ao servidor ANTONIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Suspender o expediente da Secretaria deste Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 11/07/2013, a partir das 15h.

Designar a servidora LÍVIA DE SOUSA BESSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar a servidora LÍVIA DE SOUSA BESSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário.

Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente.

Nomear BÁRBARA CHACUR FERREIRA LEAL, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.

Designar o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Secretário.

Tornar sem efeito a Portaria nº 148, de 1º de julho de 2013, deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União nº 215, Seção 2, de 2 de julho de 2013.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor efetivo VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Assistente II.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer a função comissionada de Assistente II.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer a função comissionada de Chefe.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, a servidora efetiva IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE para exercer a função comissionada de Chefe.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Chefe.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete.

Nomear, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora.

Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA do exercício da função comissionada de Assistente III.

Designar a servidora efetiva ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora.

Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor II.

Designar o servidor efetivo JADER BATISTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador.

Dispensar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA do exercício do cargo em comissão de Coordenador.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III.

Designar o servidor efetivo LUCIANO GOMES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário.

Designar o servidor efetivo TEODOMIRO FERNANDES AMORIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador.

 Dispensar o servidor efetivo MARCOS LEÔNCIO do exercício do cargo em comissão de Coordenador.

Designar o servidor efetivo CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretário.

Designar a servidora efetiva CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer o cargo em comissão de Assessor I.

Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Assistente II.

Dispensar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN do exercício da função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral.

Dispensar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete.

Dispensar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENESES do exercício da função comissionada de Assistente I.

Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO PAULINO TRANQUEIRA do exercício da função comissionada de Assistente III.

Dispensar, a pedido do Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO.

Exonerar, a pedido do Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor RAFAEL HENDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.

Designar o Juiz de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral.

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados.

O expediente da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, e o atendimento ao público externo, no dia 26 de junho de 2013, serão das 8h às 15h.

Determinar que o expediente da Justiça Eleitoral do Tocantins e o atendimento ao público externo, no dia 26 de junho de 2013, sejam das 8h às 15h.

Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para atuar como tomador de contas referente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo diretório estadual do Partido Democratas no exercício de 2010.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para exercer, a função comissionada de Assistente II.

Dispensar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO do exercício da função comissionada de Assistente II.

Declarar vago, a partir de 24 de junho de 2013, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional.

Designar o servidor LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2013, a servidora CLARA TOBIAS DE SOUZA.

Lotar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Instituir a Comissão Censitária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, composta por 4 (quatro) membros: um magistrado vinculado ao Tribunal, a quem incumbirá a coordenação dos trabalhos.

Designar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.

Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, para substituir automaticamente a Chefe de Cartório.

Designar o servidor BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente a Chefe de Cartório.

Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Dispensar o servidor efetivo SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Dispensar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Dispensar a servidora efetiva JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Dispensar o servidor efetivo GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Dispensar o servidor efetivo ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Dispensar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Lotar o servidor RAFAEL HENDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal.

Conceder progressão funcional ao servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, da Classe/Padrão B7 para a Classe/Padrão B8, a partir de 13/8/2012, conforme PA nº 575/2008.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre de 2013 deste Tribunal.

Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013.

Remover os servidores constantes da relação abaixo para as localidades indicadas.

Homologar o resultado final do VII Concurso de Remoção 2013, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.

Dispensar, a servidora ADRIANI DE SÁ do exercício da função comissionada de Assistente II.

Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário.

Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO COSTA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para substituir automaticamente a Chefe.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Conceder promoção funcional no cargo ocupado pelos servidores constantes da tabela abaixo:

Dispensar a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORRÊA do exercício da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor efetivo BRUNEY GUIMARÃES BRUM do exercício da função comissionada de Chefe.

Incluir os servidores na Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria da Presidência nº 360/2012.

Autorizar a reabertura, a partir de 02/05/2013, das inscrições no VII Concurso de Remoção deste Tribunal.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O’DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.

esignar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III.

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador.

Designar os titulares para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Prorrogar, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal.

Declarar vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor BRUNEY GUIMARÃES BRUM.

Publicar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, com situação vigente em 31 de dezembro de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Prorrogar a concessão de pensão temporária em favor de RAFAEL AZEVEDO FOGLIATTO.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.

Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe.

Suspender, a partir desta data, a inscrição no VII Concurso de Remoção deste Tribunal.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.

Designar a servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

Comunicar que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março do corrente ano, ficando prorrogados para o dia 1º de abril.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor FERNANDO JORGE IBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe.

Prorrogar a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES no Cartório Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I.

Designar o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.

Designar o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, Técnico Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.

Designar o servidor removido SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato CESAR AVELAR MINELI, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, constante da Portaria nº 32, de 18 de fevereiro de 2013.

Remover, por motivo de saúde, a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, Técnica Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria nº 338, de 27 de novembro de 2012.

Remover, por motivo de saúde, o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário

Ceder a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal.

Designar o servidor removido LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.

Revogar a Portaria nº 373, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Interno nº 52, de 07 de janeiro de 2013.

Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo/TO, a contar de 25/1/2013, em decorrência de ter sido removido para a 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor.

Ceder o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Analista Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório.

Os titulares dos cargos em comissão de Assessor Técnico (CJ-1) e de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e situações afins, serão substituídos automaticamente.

Designar o servidor requisitado EMERSON JOSÉ DIAS para exercer a função comissionada de Assistente II.

Lotar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Lotar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Lotar o servidor LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia.

Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, constante dos demonstrativos anexos a esta Portaria.

Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

Homologar o resultado final do VI Concurso de Remoção 2013.

Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador.

Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Benefícios no dia 21/01/2013.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário.

Dispensar o servidor efetivo MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.

Determinar à Secretaria de Gestão de Pessoas que proceda à necessária adequação da remuneração de todos os servidores integrantes das carreiras.

Remover, a partir de 07/01/2013, o servidor MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário.

Remover, a partir de 07/01/2013, o servidor LUCIANO GABRIEL NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Remover, a partir de 07/01/2013, o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário.

Remover, a pedido, por permuta, nos termos da Resolução TSE nº 23.092/2009, o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária.