PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, nos períodos de 07/01 a 08/02 e de 25/02 a 19/03/2013, tendo em vista que, nessas datas, o titular, Renato Beserra dos Reis, estará substituindo automaticamente o Chefe de Seção, Saulo Gomes da Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente em exercício