PORTARIA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXVII do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado por ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30925412, lotado na 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, em razão de demissão, nos termos do art. 33, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCOS VILLAS BOAS
Presidente