
Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 192, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Presidência deste Tribunal, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:
| TITULAR | 1º SUBST. | 2º SUBST. | 3º SUBST. |
|---|---|---|---|
| Assessoria Especial II (CJ-02) | Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes | Maria da Vitória Costa e Silva | Vanda Maraísa de Souza |
| Assessor Especial II (CJ-01) | Maria da Vitória Costa e Silva | Vanda Maraísa de Souza | – |
| Oficial de Gabinete (FC-05) | Vanda Maraísa de Souza | – | – |
Observação:Retificada pelo Termo de Retificação publicado no DJE-TRE-TO, nº 162, de 4/9/2013, p.7.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 302, de 08/08/2011, publicada no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica, nº 145, de 10/08/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 148, de .15. 8 .2013, p.3

