Tribunal Regional Eleitoral - TO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:
Art. 1º Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:
| TITULAR | 1º SUBST. | 2º SUBST. | 3º SUBST. |
| Coordenador Jurídico Administrativo (CJ-02) | Ateon Alves de Siqueira | Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende | Verner Maurício Wollmann |
| Assessor Jurídico (CJ-01) | Leonardo de Freitas Santos | - | - |
Art. 2º Revogar a Portaria nº 163, de 8/7/2013, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica, nº 123, de 11/7/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador. JACQUELINE ADORNO
Presidente
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-TO, nº 162, de 04.09.2013, p.6-7