PORTARIA Nº 223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Membro José Ribamar Mendes Júnior e os servidores Regina Bezerra dos Reis, Adriana Karla Albuquerque Santos Martins, Maria do Carmo Barbosa, Sandro Mascarenhas Neves, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Maria da Vitoria Costa e Silva, Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, Silvia Helena Dias dos Santos, Tiago Ferreira de Sena Balduino, Silvia da Silva Sandri Rodrigues, Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende e Rodrigo Jorge Queiroz de Moura para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS – ELEIÇÕES 2014.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 2º Fixar a data de 30/04/2014 para lançamento da coletânea.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente