PORTARIA Nº 224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, no período de 9 a 13/9/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular, Renato Beserra dos Reis, encontrava-se afastado por motivo de fruição de recesso forense e não havia substituto automático designado para a chefia da Seção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente