Tribunal Regional Eleitoral - TO
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PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:
Art. 1º Os titulares dos cargos em comissão de Assessor Técnico (CJ-1) e de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e situações afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem abaixo:
| Titular | 1º Substituto | 2º Substituto | 3º Substituto | 4º Substituto | 5º Substituto |
|---|---|---|---|---|---|
| Assessor Técnico (CJ-1) | Ateon Alves de Siqueira | Josélia Maria Saraiva Leal | Viturino de Souza Lima Albuquerque | Márcio Roberto de Oliveira | Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende |
| Oficial de Gabinete (FC-5) | Josélia Maria Saraiva Leal | Viturino de Souza Lima Albuquerque | Márcio Roberto de Oliveira | Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende | — |
Art. 2º Revogar a Portaria nº 263, de 20/09/2012, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica, nº 199, de 24/09/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARCOS VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 019, de . 4. 2 .2013, p.12-13
Ouvidoria
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