
Tribunal Regional Eleitoral - TO
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PORTARIA Nº 240, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,ex vi do inciso XXIX do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia/TO, a contar de 27/9/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 4.864/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 2, nº 199, de .14.10.2013, p.87

