PORTARIA Nº 298, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Fiscalização do Cadastro, no período de 28 a 30/11/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular se encontrava em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente