PORTARIA Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Acórdão nº 45-91, de 8 de maio de 2013, constante dos autos nº 9.658/2013, resolve:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Miracema, bem como o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 27 de maio de 2013 e 26 de maio de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente