PORTARIA Nº 97, DE 29 DE MAIO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no inciso XXIX do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, a contar de 25 de maio de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente