Portarias da Presidência 2014
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 | Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos cartórios eleitorais. |
| PORTARIA Nº 437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada IZILDINHA DONIZETTI VIEIRA DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 434, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designar os servidores a seguir para compor o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE, vinculado à Presidência deste Tribunal.. |
| PORTARIA Nº 433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II. |
| PORTARIA Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 | Dispensar, a partir de 15/12/2014, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA da função comissionada de Assistente II. |
| PORTARIA Nº 431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 | Instituir a Comissão de Apoio à Sessão Solene de Diplomação dos Candidatos Eleitos no Estado do Tocantins no Pleito de 2014. |
| PORTARIA Nº 430, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 | Conceder Progressão Funcional nos cargos ocupados pelos servidores. |
| PORTARIA Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designar, para sobre a presidência do Titular da Secretária de Tecnologia da Informação - STI, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação. |
| PORTARIA Nº 427, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora. |
| PORTARIA Nº 426, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador. |
| PORTARIA Nº 425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário. |
| PORTARIA Nº 424, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ROSVALDINA RODRIGUES DAMASCENO JUNQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 423, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 422, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador. |
| PORTARIA Nº 421, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador. |
| PORTARIA Nº 420, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora JUCILÉIA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário. |
| PORTARIA Nº 419, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 | Retificar a Portaria nº 405/2014 PRES/DG/SGP/COPES, de 5/12/2014. |
| PORTARIA Nº 416, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 415, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 414, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 411, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito EDIMAR DE PAULA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a Juíza de Direito ODETE BATISTA DE ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Acordo. |
| PORTARIA Nº 409, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas. |
| PORTARIA Nº 408, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas. |
| PORTARIA Nº 407, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 | Retificar a Portaria nº 374/2014 PRES/DG/SGP/COPES, de 25/11/2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 260, de 3/12/2014. |
| PORTARIA Nº 406, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado RODRIGO JOSÉ MALTA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada IZILDINHA DONIZETTI VIEIRA DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 403, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 402, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 401, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 399, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II. |
| PORTARIA Nº 398, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 397, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 396, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Taguatinga. |
| PORTARIA Nº 395, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para exercer, em substituição, a função de Assistente. |
| PORTARIA Nº 394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 392, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 390, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 389, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 387, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 | Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 386, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função de Assistente II. |
| PORTARIA Nº 385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 | Instituir o Escritório de Processos Organizacionais – EPO do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com a finalidade de facilitar a elaboração, execução e controle dos processos organizacionais, disseminando a cultura de gerenciamento de processos no âmbito da organização. |
| PORTARIA Nº 384, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 382, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 379, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 378, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 376, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 375, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo. |
| PORTARIA Nº 374, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 | rt. 1º O § 3º do art. 15 da Portaria nº 295, de 26 de setembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação. |
| PORTARIA Nº 367, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 365, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 364, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 362, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função de Chefe. |
| PORTARIA Nº 361, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 360, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA VIANA DE MORAES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 359, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 358, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 | Incluir na Portaria nº 267/2014 PRES/DG o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, lotado na 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, para compor a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014. |
| PORTARIA Nº 357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Arapoema, no período de 8 a 31 de outubro de 2014. |
| PORTARIA Nº 355, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito JOÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Natividade. |
| PORTARIA Nº 353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função de Assistente II. |
| PORTARIA Nº 352, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto. |
| PORTARIA Nº 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 | Autorizar a realização de serviço extraordinário, no período de 6 de novembro a 5 de dezembro de 2014. |
| PORTARIA Nº 350, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 | Incluir na Portaria nº 267/2014 PRES/DG a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, lotada na 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, para compor a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014. |
| PORTARIA Nº 349, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo. |
| PORTARIA Nº 348, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 | Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional. |
| PORTARIA Nº 347, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 | Designar a Juíza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND para compor a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014. |
| PORTARIA Nº 344, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 | Designar os Juízes de Direito a seguir relacionados para exercerem a função de Juízes Auxiliares, no período de 22 a 26 de outubro de 2014. |
| PORTARIA Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 | Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 27 de outubro do corrente ano. |
| PORTARIA Nº 342, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 340, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 | Retificar a Portaria Presidência nº 267/2014 PRES/DG, no que tange à substituição da servidora Mayra Siqueira Araújo Costa pelo servidor Devarte Rocha Junior, lotado na 14ª Zona Eleitoral – Alvorada. |
| PORTARIA Nº 338, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 | Tornar pública a relação dos servidores designados para prestar apoio às Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 337, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 | Estabelecer que, entre os dias 14 e 21 de outubro de 2014, deverá ser realizada a geração de mídias, a inseminação de urnas eletrônicas e a cerimônia de lacração das urnas. |
| PORTARIA Nº 337, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 | Estabelecer que, entre os dias 14 e 21 de outubro de 2014, deverá ser realizada a geração de mídias, a inseminação de urnas eletrônicas e a cerimônia de lacração das urnas. |
| PORTARIA Nº 336, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta. |
| PORTARIA Nº 334, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 | Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 333, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função de Assistente II. |
| PORTARIA Nº 332, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 | Tornar sem efeito a nomeação do candidato DOMINGOS DA SILVA LIMA, constante da Portaria nº 283, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2014, para o cargo de Técnico Judiciário. |
| PORTARIA Nº 331, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 | Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI D’ALMA BIAZZO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| PORTARIA Nº 330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer a função de Juiz Auxiliar da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins. |
| PORTARIA Nº 328, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014 | Remover a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para a Secretaria do Tribunal, a partir desta data, por motivo de saúde. |
| PORTARIA Nº 327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, à servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, à servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES. |
| PORTARIA Nº 326, DE 28 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer a função de Juiz Auxiliar da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, no período de 1º a 5 de outubro de 2014, ficando dispensado de auxiliar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins. |
| PORTARIA Nº 324, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 | Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal na véspera e no dia das Eleições 2014, inclusive na eventual ocorrência de segundo turno de votação. |
| PORTARIA Nº 323, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório. |
| PORTARIA Nº 322, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar os Juízes de Direito relacionados no Anexo I para exercerem a função de Juízes Auxiliares. |
| PORTARIA Nº 321, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório. |
| PORTARIA Nº 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório. |
| PORTARIA Nº 319, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório. |
| PORTARIA Nº 318, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório. |
| PORTARIA Nº 317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 | Conceder abono de permanência à servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM. |
| PORTARIA Nº 316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 | Fica instituído o Código de Ética, destinado a estabelecer os princípios e as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 2º quadrimestre de 2014 (período de janeiro a agosto de 2014), constante do demonstrativo anexo a esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 314, DE 21 DE SETEMBRO DE 2014 | º Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela a seguir. |
| PORTARIA Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2006 | Instituir o Sistema GPWeb como ferramenta oficial de acompanhamento e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico Institucional, do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETIC-TRE-TO), do gerenciamento de portfólios, do Sistema de Gestão da Qualidade e das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
| PORTARIA Nº 311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 | Aprovar a aquisição de estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em razão do cumprimento do estágio probatório. |
| PORTARIA Nº 310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 | Transferir para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira) as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, nos termos do art. 236 da Lei nº 8.112/1990. |
| PORTARIA Nº 309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 | Tornar pública a relação dos servidores designados para prestar apoio às Zonas Eleitorais, no período de 24/9 a 7/10/2014. |
| PORTARIA Nº 308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 307, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe do Cartório (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 306, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona. |
| PORTARIA Nº 305, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar o servidor requisitado a, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 304, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. | Anulação da nomeação do técnico judiciário João Rafael Rocha Dallabrida por não cumprimento do prazo legal para posse, conforme Lei nº 8.112/1990. |
| PORTARIA Nº 303, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação do candidato ANTÔNIO EDNALDO TEODORO DA COSTA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. | Cronograma e Procedimentos para a Organização do Processo Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 301, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 300, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Dispensar, a partir de 17/8/2014, o servidor ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona. |
| PORTARIA Nº 298, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 297, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 296, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 295, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
| PORTARIA Nº 294, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. | Lotar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES no Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, concedendo prazo para retomada das atribuições do cargo e estabelecendo responsabilidade pelas despesas decorrentes da mudança. |
| PORTARIA Nº 293, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. | Concessão de Abono de Permanência ao servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, matrícula nº 30925077, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 40, § 19, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2014. |
| PORTARIA Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. | Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s). |
| PORTARIA Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 290, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 289, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014. | Regulamenta a lotação do Analista Judiciário JARDIEL DA SILVA ARAÚJO no Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, e estabelece prazo para retomada das atribuições do cargo, facultando ao servidor declinar do prazo e determinando que as despesas da mudança corram às expensas do servidor. |
| PORTARIA Nº 288, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Dr. JOÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona. |
| PORTARIA Nº 287, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. | Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais, no período de 24/9 a 7/10/2014. |
| PORTARIA Nº 286, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
| PORTARIA Nº 284, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. | Dispensar, , o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Especialidade Programação de Sistemas, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urna Eletrônica da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI. |
| PORTARIA Nº 283, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. | Nomeação do candidato DOMINGOS DA SILVA LIMA para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em decorrência de habilitação em concurso público.. |
| PORTARIA Nº 282, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 | Conceder, a contar de 13/9/2014, Licença para Acompanhamento de Cônjuge. |
| PORTARIA Nº 281, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
| PORTARIA Nº 280, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. | Estabelece regras para o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos finais de semana e feriados do mês de setembro de 2014, das 14h às 19h. Além disso, define o limite máximo de 30 horas para pagamento de serviço extraordinário aos servidores plantonistas durante esse período. A prestação de serviço extraordinário deve ser autorizada por justificativa detalhada e encaminhada ao Diretor-Geral por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). |
| PORTARIA Nº 279, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 278, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. | Estabelecimento do ‘Procedimento Operacional para a Pesquisa de Satisfação do Cliente’ no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, visando mensurar a satisfação dos clientes e promover melhorias contínuas nos serviços prestados. |
| PORTARIA Nº 277, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 275, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 273, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. | Estabelecer em R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas eleições 2014. |
| PORTARIA Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. | Lotar o Técnico Judiciário RAIMUNDO GALVÃO FILHO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 21ª Zona. |
| PORTARIA Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. | Declarar vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, lotado na 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 270, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 269, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para assessorar a Juíza Auxiliar Denise Dias Dutra Drumond, sem prejuízo das atribuições de seu cargo. |
| PORTARIA Nº 268, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário lotado na 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona. |
| PORTARIA Nº 267, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. | Designar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais do Estado para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014, no período de 06/11 a 05/12/14. |
| PORTARIA Nº 266, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR. |
| PORTARIA Nº 265, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 263, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
| PORTARIA Nº 261, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. | Revogar a Portaria nº 210, de 20 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 136, de 22 de julho de 2014. |
| PORTARIA Nº 260, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona. |
| PORTARIA Nº 257, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 254, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
| PORTARIA Nº 253, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 252, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JOÃO RAFAEL ROCHA DALLABRIDA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato RAIMUNDO GALVÃO FILHO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 250, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata CLÁUDIA LEAL LOPES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 249, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTÔNIO EDNALDO TEODORO DA COSTA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 248, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 247, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 34ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 246, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLIMPO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 244, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 243, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIME NETO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 30ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 242, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 241, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 240, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Art.1º Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 239, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 238, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. | Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada EDINEIDE VALÉRIA BRANCO OLIVEIRA COELHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 236, DE 30 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 235, DE 30 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 234, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos finais de semana e feriados do mês de agosto de 2014, no horário das 14 às 19 horas. |
| PORTARIA Nº 233, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 232, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Designar, a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI. |
| PORTARIA Nº 231, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Dispensar, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI. |
| PORTARIA Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Revogar, a partir de 4/7/2014, a Portaria nº 38, que removeu, por motivo de saúde, a servidora Leci Lourenço da Silva Rodrigues para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| PORTARIA Nº 229, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 228, DE 28 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 227, DE 25 DE JULHO DE 2014. | Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es). |
| PORTARIA Nº 224, DE 25 DE JULHO DE 2014. | Exonerar, a pedido, a partir de 23/7/2014, a servidora ANELI SOUZA AMARAL CURY, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, atualmente lotada na 13ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 221, DE 23 DE JULHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Dr. Fabiano Gonçalves Marques para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona. |
| PORTARIA Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona. |
| PORTARIA Nº 219, DE 23 DE JULHO DE 2014. | Institui o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 218, DE 22 DE JULHO DE 2014. | Designar os Juízes ZACARIAS LEONARDO, MAURO JOSÉ RIBAS e WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014. |
| PORTARIA Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 2014. | Declarar vago, a partir de 18/7/2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor BRUNO MARTINS BORBA. |
| PORTARIA Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 2014. | Dispensar o servidor BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona. |
| PORTARIA Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada VANDERLÉIA CORDEIRO LIMA TORRES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 32ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 210, DE 20 DE JULHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 207, DE 17 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 206, DE 16 DE JULHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona. |
| PORTARIA Nº 205, DE 16 DE JULHO DE 2014. | Definir a escala de plantão dos juízes auxliares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período compreendido entre 5 de julho e 16 de novembro de 2014. |
| PORTARIA Nº 204, DE 16 DE JULHO DE 2014. | Instituir o Gabinete de Segurança Institucional, responsável por determinar a execução de ações e políticas de segurança institucional da Justiça Eleitoral no Tocantins, objetivando a realização das Eleições Gerais de 2014. |
| PORTARIA Nº 203, DE 16 DE JULHO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 202, DE 15 DE JULHO DE 2014 | Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2014. | Designar, conforme quadro a seguir, os Conselheiros titulares e os Conselheiros suplentes, indicados pelo Conselho Deliberativo do PLANSAÚDE, para ocuparem os cargos não preenchidos no pleito respectivo. |
| PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2014. | Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2014. | Lotar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Àrea Administrativa, na Secretaria deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 198, DE 14 DE JULHO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito, Dr. OCÉLIO NOBRE DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona. |
| PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona. |
| PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1), da 14ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 194, DE 8 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 193, DE 7 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para assessorar o Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, Juiz Auxiliar da Propaganda. |
| PORTARIA Nº 192, DE 7 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para assessorar o Desembargaor RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA, Juiz Auxiliar da Propaganda, a partir desta data, sem prejuízo das atribuições de seu cargo. |
| PORTARIA Nº 191, DE 7 DE JULHO DE 2014. | Designar os Juízes de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES e FRANCISCO VIEIRA FILHO, para exercerem, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona. |
| PORTARIA Nº 190, DE 3 DE JULHO DE 2014. | Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental. |
| PORTARIA Nº 188, DE 3 DE JULHO DE 2014. | Designar o servidor BRUNO BAQUEIRO RIOS, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento. |
| PORTARIA Nº 187, DE 2 DE JULHO DE 2014. | Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos finais de semana e feriados, no mês de julho de 2014. |
| PORTARIA Nº 186, DE 2 DE JULHO DE 2014 | Definir a escala de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no período compreendido entre 5 de julho e 16 de novembro de 2014. |
| PORTARIA Nº 185, DE 1 DE JULHO DE 2014. | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JUNHO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2014 | Designar o Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATHAÍDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 180, DE 27 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 179, DE 27 DE JUNHO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação do candidato IZAIAS SANTOS FERREIRA, constante da Portaria nº 141, de 14 de maio de 2014, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal. |
| PORTARIA Nº 178, DE 27 DE JUNHO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação do candidato WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, constante da Portaria nº 140, de 14 de maio de 2014, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal. |
| PORTARIA Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2014. | Lotar a Servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona. |
| PORTARIA Nº 176, DE 24 DE JUNHO DE 2014. | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores. |
| PORTARIA Nº 175, DE 24 DE JUNHO DE 2014. | Lotar, provisoriamente, a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada na 35ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 174, DE 24 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona. |
| PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JUNHO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona. |
| PORTARIA Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2014. | Designar o servidor Marcos Diniz Gonçalves O'Dwyer para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
| PORTARIA Nº 171, DE 18 DE JUNHO DE 2014. | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, ao servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 170, DE 16 DE JUNHO DE 2014. | Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito ADHEMAR CHÚFALO FILHO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona. |
| PORTARIA Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2014. | Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona. |
| PORTARIA Nº 167, DE 13 DE JUNHO DE 2014. | Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona. |
| PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JUNHO DE 2014. | Dispensar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona. |
| PORTARIA Nº 165, DE 11 DE JUNHO DE 2014. | Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Álvaro Lotufo Manzano. |
| PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Arióstenes Guimarães Vieira, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona. |
| PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JUNHO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona. |
| PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona. |
| PORTARIA Nº 158, DE 3 DE JUNHO DE 2014. | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIAS REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona. |
| PORTARIA Nº 156, DE 3 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona. |
| PORTARIA Nº 155, DE 3 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona. |
| PORTARIA Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 153, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. | Lotar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR na Diretoria Geral. |
| PORTARIA Nº 152, DE 2 DE JUNHO DE 2014. | Instituir o sistema "Sugestão de Livros". |
| PORTARIA Nº 151, DE 2 DE JUNHO DE 2014. | Institui a Agenda Institucional
|
| PORTARIA Nº 149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. | Tornar público o descontingenciamento de crédito, na Ação Orçamentária 02.122.0570.137E.0542 - Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Palmas-TO. |
| PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2014. | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014 - período de janeiro a abril/2014. |
| PORTARIA Nº 147, DE 27 DE MAIO DE 2014. | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores. |
| PORTARIA Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2014. | Comunicar o expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014. |
| PORTARIA Nº 145, DE 15 DE MAIO DE 2014. | Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona. |
| PORTARIA Nº 144, DE 15 DE MAIO DE 2014. | Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 143, DE 15 DE MAIO DE 2014. | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes. |
| PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato IZAIAS SANTOS FERREIRA, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, para,exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 139, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação do candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 138, DE 14 DE MAIO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação da candidata DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2014. | Retificar o resultado final do VIII Concurso de Remoção 2013, homologado pela Portaria nº 272, de 5.12.2013. |
| PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MAIO DE 2014. | Declarar vago, a partir de 23/4/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor FABRÍCIO PIMENTEL RIVA. |
| PORTARIA Nº 135, DE 7 DE MAIO DE 2014. | Nomear ANA MARIA FARINHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação. |
| PORTARIA Nº 134, DE 7 DE MAIO DE 2014. | Dispensar, a servidora ANA MARIA FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, em decorrência da concessão de sua aposentadoria voluntária por tempo de contribuição no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
|
| PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2014. | Dispensar o servidor FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 132, DE 2 DE MAIO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona. |
| PORTARIA Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona. |
| PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona. |
| PORTARIA Nº 129, DE 2 DE MAIO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona. |
| PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MAIO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona |
| PORTARIA Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2014. | Dispõe sobre a realização de plantão nos Cartórios Eleitorais da circunscrição deste Estado, para a execução das atividades relativas ao fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2014. |
| PORTARIA Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 2014. | Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora Larissa Lacerda Tronconi Gundim, em face do cumprimento do estágio probatório,e relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho. |
| PORTARIA Nº 125, DE 28 DE ABRIL DE 2014. | Designar a Juíza de Direito Ana Paula Brandão Brasil, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona. |
| PORTARIA Nº 124, DE 28 DE ABRIL DE 2014. | Designar a servidora ANELI SOUZA AMARAL CURY, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona. |
| PORTARIA Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2014. | Designar a Juíza de Direito Nely Alves da Cruz, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 10ª Zona. |
| PORTARIA Nº 122, DE 25 DE ABRIL DE 2014. | Designar a Juíza de Direito Grace Kelly Sampaio, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona. |
| PORTARIA Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2014. | Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona. |
| PORTARIA Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 2014. | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores. |
| PORTARIA Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 2014. | Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
| PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2014. | Fica indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 377.904,38, consignado a este Órgão na Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, referente à Ação Orçamentária 02.122.0570.137E.0542 - Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas. |
| PORTARIA Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2014. | Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona. |
| PORTARIA Nº 116, DE 14 DE ABRIL DE 2014. | Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2014. | Designar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação. |
| PORTARIA Nº 114, DE 14 DE ABRIL DE 2014. | Designar a servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2014. | Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. |
| PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2014. | Designar o servidor MÁRIO DE CASTRO NETO, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR. |
| PORTARIA Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2014. | Designar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona. |
| PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2014. | Dispõe sobre a realização de plantão nos Cartórios Eleitorais da circunscrição deste Estado, para a execução das atividades relativas ao fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2014. |
| PORTARIA Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento. |
| PORTARIA Nº 107, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Dispensar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona. |
| PORTARIA Nº 106, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona. |
| PORTARIA Nº 105, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 104, DE 3 DE ABRIL DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
| PORTARIA Nº 103, DE 2 DE ABRIL DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação do candidato MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, constante da Portaria nº 071, de 19 de fevereiro de 2014. |
| PORTARIA Nº 102, DE 1 DE ABRIL DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona. |
| PORTARIA Nº 101, DE 1 DE ABRIL DE 2014. | Dispensar, a pedido, MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR. |
| PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA BRANDÃO BRASIL, para responder, por 30 dias, pela 29ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2014. | Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2014. | Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, do exercício do cargo em comissão de Assessor I (CJ- 1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 97, DE 24 DE MARÇO DE 2014. | Lotar a Analista Judiciário INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 33ª Zona. |
| PORTARIA Nº 96, DE 24 DE MARÇO DE 2014. | Lotar a Analista Judiciário ANELI SOUZA AMARAL CURY, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 13ª Zona. |
| PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MARÇO DE 2014. | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores. |
| PORTARIA Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2014. | Designar a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP. |
| PORTARIA Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2014. | Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP. |
| PORTARIA Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona. |
| PORTARIA Nº 89, DE 6 DE MARÇO DE 2014. | Designar o Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona. |
| PORTARIA Nº 88, DE 6 DE MARÇO DE 2014. | Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
| PORTARIA Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2014. | Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona. |
| PORTARIA Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona. |
| PORTARIA Nº 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a servidora Mirian Moura de Souza para compor, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS – ELEIÇÕES 2014. |
| PORTARIA Nº 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR. |
| PORTARIA Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona. |
| PORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar a servidora PAULA NAYANNE BARBOSA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a partir de 03/02/2014, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação. |
| PORTARIA Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona. |
| PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito Álvaro Nascimento Cunha, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona. |
| PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata ANELI SOUZA AMARAL CURY, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
| PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI. |
| PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Sistemas Eleitorais e Logística/STI. |
| PORTARIA Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI. |
| PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes. |
| PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, para, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins |
| PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral. |
| PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. | Declarar vago, a partir de 17/2/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor LUCIANO GABRIEL NETO. |
| PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação do candidato MAICON MENDES PEREIRA, constante da Portaria nº 004, de 8 de janeiro de 2014. |
| PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. | Tornar sem efeito a nomeação da candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, constante da Portaria nº 003, de 8 de janeiro de 2014. |
| PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona. |
| PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR. |
| PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona |
| PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona. |
| PORTARIA Nº 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
| PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
| PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência |
| PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona. |
| PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona. |
| PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona. |
| PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona. |
| PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, a partir de 19/12/2002. |
| PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona |
| PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona |
| PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona. |
| PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGILIO DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, a partir de 23/5/2012. |
| PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona. |
| PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a servidora MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona. |
| PORTARIA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito CIBELE MARIA BELEZZIA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona. |
| PORTARIA Nº 043, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar a Juíza de Direito EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona. |
| PORTARIA Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito RICARDO GAGLIARDI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona. |
| PORTARIA Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 15ª Zona. |
| PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, a partir de 17/2/2012. |
| PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, a partir de 25/11/2013. |
| PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins. |
| PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, a partir de 25/6/2012. |
| PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, a partir de 7/5/2012. |
| PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 | Lotar a Analista Judiciário FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 10/2/2014. |
| PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 | Instituir o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (Valoriza). |
| PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 | Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP. |
| PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 | Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI. |
| PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 | Publicar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, com situação vigente em 31 de dezembro de 2013. |
| PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 | Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona. |
| PORTARIA Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 | Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona. |
| PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. | Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona. |
| PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona. |
| PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 | Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência. |
| PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. | Regulamenta o envio de atos oficiais por meio de nova plataforma web, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor MARCO TÚLLIO TAVARES, pertencente ao quadro permanente do Ministério Público do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013 deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro/2013. |
| PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/ SJI. |
| PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 18 a 22/1/2014. |
| PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR. |
| PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 | Designar os servidores Marco Aurélio Giralde (STI), Heverson de Almeida Braga (STI), Jacinta Brito Tavares (ASJUR), Cristiane Regina Boechat Tose (ASPLAN), José Eudacy Feijó de Paiva (ASPEQ), Maristela Alves Rezende (CCIA) e Julhierme Markus Emílio Peres (SADOR) para, sob a presidência do primeiro, comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de ato normativo interno. |
| PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 | Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores. |
| PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI. |
| PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-I) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP. |
| PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP. |
| PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR. |
| PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUZA NETO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, de 7 a 17/1/2014. |
| PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 16/1/2014. |
| PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 7 a 26/1/2014. |
| PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação. |
| PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora MARIENE SOARES MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 | Designar a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas. |
| PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MAICON MENDES PEREIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/ 1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário. |
| PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. | Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, para, nos termos dos artigos 9º-, inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário. |
| PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. | Autorizar o expediente de 13 às 18 horas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2014. |