PORTARIA Nº 155, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Decisão/Ofício nº 331, de 30 de abril de 2014, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, de 1º a 2/5/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. José Eustáquio de Melo Júnior encontrava-se afastado por motivo de participação no Campeonato Regional da Região Centro- Oeste, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, realizado em Cuibá-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 03 de junho de 2014.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente