PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Decisão/Ofício nº 416, de 28 de maio de 2014, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 2 a 18/6/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Rosemilto Alves de Oliveira encontrar-se-á afastado por motivo de Compensação de Plantão Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 03 de junho de 2014.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente