PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia/TO, a contar de 25/7/2014, em decorrência de sua lotação na Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidentea