PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o teor do Despacho/Ofício nº 708/2014-PRESIDÊNCIA/GAPRE, de 15 de julho de 2014, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá- TO, de 31/7 a 01/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, participará do IX Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 20 de julho de 2014.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente