PORTARIA Nº 300, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17/8/2014, o servidor ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, em decorrência de pedido de vacância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente