
Tribunal Regional Eleitoral - TO
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PORTARIA Nº 311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Instrução Normativa TRE-TO nº 2/2013, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a aquisição de estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em razão do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho:
| Processo | Nome do Servidor | Cargo | Data da Estabilidade | Média Final do Estágio Probatório |
|---|---|---|---|---|
| 0054409-35.2014.6.27.8000 | Albino Ribeiro da Rocha Neto | Técnico Judiciário | 8/8/2014 | 97,67% |
| 0054454-39.2014.6.27.8000 | Geraldo Gomes de Lima Neto | Analista Judiciário | 4/8/2014 | 100% |
| 0052464-13.2014.6.27.8000 | Marcos Diniz Gonçalves O'Dwyer | Analista Judiciário | 17/8/2014 | 94,25% |
| 0052608-84.2014.6.27.8000 | Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto | Técnico Judiciário | 18/8/2014 | 96,94% |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data em que os servidores completaram o interstício necessário à aquisição da estabilidade.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente
Este texto não substitui o publicado noBI-TRE-TO, nº 38, de . 29 .9 .2014, p.2

