PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o decidido nos autos do Processo nº146-31.2013.627.0000, Sessão Plenária de 25/02/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Álvaro Nascimento Cunha, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, e o Juiz de Direito João Rigo Guimarães como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 25/02/2014 a 24/02/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente