PORTARIA Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto nas Portarias nºs 614 e 615, de 27 de fevereiro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, a partir de 27/2/2014.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 064, de 17/2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 21/2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente