PORTARIA Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando a sequência de substituição prevista na tabela constante do Anexo III da Instrução Normativa nº 05, de 24 de novembro de 2008, do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins; Considerando o disposto na Portaria nº 500, de 18 de fevereiro de 2014, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, de 5/3 a 3/4/2014 e de 7/4 a 6/5/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Baldur Rocha Giovannini encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora. JACQUELINE ADORNO
Presidente