PORTARIA Nº 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS,  no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informa- ção/SJI, a partir de 28/02/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente