PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, a partir de 1º/03/2015, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/SJI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO
Presidente