PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 36, Parágrafo único, III, “c”, da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 5º, III, “c” e 18 da Resolução TSE nº 23.092/2009, e

Considerando os procedimentos a serem efetivados após a homologação do resultado do IX Concurso de Remoção, a teor do item nº 6 do Edital que regula o certame (SEI Nº 0001580-43.2015.6.27.8000);

Considerando a necessidade de manter quadro mínimo de servidores efetivos da Justiça Eleitoral no âmbito das Zonas Eleitorais, nos termos da Resolução TSE nº 21.832, de 22 de junho de 2004, RESOLVE:

Art. 1º Remover, a contar de 16/3/2015, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

SERVIDOR
ORIGEM
DESTINO

Caroline Novaes da Cunha
17ª ZE - Taguatinga
25ª ZE - Dianópolis

César Avelar Minelli
16ª ZE - Colméia
13ª ZE - Cristalândia

CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
SERVIDOR
ORIGEM
DESTINO

Elmir Lourinho Formigosa Júnior
2ª ZE - Gurupi
29ª ZE - Palmas

Paula Campos Fonseca
10ª ZE - Araguatins
2ª ZE - Gurupi

Aylton Santos Ribeiro da Cruz
19ª ZE - Natividade
35ª ZE - Novo Acordo

João Acácio Pereira Silva
32ª ZE - Goiatin
21ª ZE -Augustinópolis

Raimundo Galvão Filho
21ª ZE - Augustinópolis
9ª ZE - Tocantinópolis 

Art. 2º As despesas decorrentes da mudança de sede correrão as expensas do servidor, conforme prevê o art. 23 da Resolução TSE nº 23.092/2009.

Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de trânsito para o servidor retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova sede de trabalho.

Palmas, 11 de março de 2015.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Presidente