A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi/TO, a contar de 16/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 29ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desª JACQUELINE ADORNO
Presidente