PORTARIA Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e

Considerando o teor dos artigos 120 e 121 da Resolução/TRE nº 116, de 15/02/07, que disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria deste Tribunal, bem como a Portaria TER-TO nº 300/2011, RESOLVE:

Art. 1º A Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação será substituída, automaticamente, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, segundo a ordem determinada abaixo:

TITULAR

1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
3º SUBSTITUTO
COJUD
SEARA
SEADIP
SEIP

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 08 de abril de 2015.

Desª JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Presidente