PORTARIA Nº 194, DE 22 DE ABRIL DE 2015

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e considerando o teor da Decisão/Ofício nº 137, de 29 de janeiro de 2015, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá, de 18 a 20/02/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, nesse período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 22 de abril de 2015.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Presidente